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PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 14:33:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso no Município de Lindoia a “Festa em Louvor a Nossa Senhora das Brotas”.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 16:30:39
Autor:
GUSTAVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:21:16
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:22:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 13:50:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:37:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o contrato de exploração da Lanchonete do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:35:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso e a exploração comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:44:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 60/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 20:24:20
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:14:28
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:22:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em frente a entradas de prédios e estabelecimentos no Município de Lindóia, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:37:02
Autor:
EDNELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 64/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional Especial de Lei Orçamentaria do Exercício de 2025, e dá outras providencias,
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:47:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio de despesas para a manutenção dos Serviços de Perícias Médicas Legais realizados pelo Instituto Médico Legal - IML instalado naquele município, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:14:38
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:18:12
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga, até 02 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.358, de 02 junho de 2015, e dá providências correlatas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:24:29
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, dispõe sobre sua natureza, finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação, transparência e controle social, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:29:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:08:40
Autor:
'BERTO SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências."
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:05:33
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:28:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:33:53
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da lanchonete, quadra e campo society do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e da outras providencias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:18:47
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:23:59
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:53:36
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Saúde (PMS) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:56:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE no Quadro Geral de Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:59:45
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre alterações do artigo 4º, inciso II, e os Anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 1.154 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 17:02:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 17:36:48
Autor:
GUSTAVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 80/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:11:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:14:33
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Subvenção ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Lindoia, estabelece critério e condicionalidades para a sua concessão e execução, e complementa as Leis Municipais n°485/1991, n°607/1994 e n°1.152/2009
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:40:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga o prazo de vigência da concessão de direito real de uso do imóvel descrito na Lei nº 1627, de 14 de junho de 2022, e autoriza a transferência da outorga da concessão ao servidor municipal, Rafael Pissuti da Cruz, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:00:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 84/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o Exercício de 2026
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:13:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 17:17:52
Autor:
GUSTAVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RESPONSÁVEL DE TELAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE LINDOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 17:39:25
Autor:
GUSTAVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 87/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Complementar n°1.004, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:44:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:07:06
Autor:
MAICON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Atestado Responsável” no âmbito do Município de Lindoia/SP, estabelece critérios e diretrizes para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 17:23:32
Autor:
GUSTAVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 90/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 919, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de serviço público funerário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:33:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 91/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:41:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Patas e Focinhos, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:47:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:51:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 94/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, para instituir a Gratificação de Atividade Especializada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:57:11
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:58:10
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:42:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos de Lei n°963, de 14 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), para adequá-los à Emenda Constitucional n°132, de 2023, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:47:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 98/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crédito alimentação, através de cartão magnético com valor relativo a uma cesta básica de alimentos aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:24:09
Autor:
JOÃO DA SAÚDE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 99/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga, modificativa e acrescenta dispositivos legais que instituem o Sistema Tributário Municipal de Lindoia-SP e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:12:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 100/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 14:21:53
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFI-E 139/2025 - Ofício
Ementa: Resposta ao requerimento 02/2025
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:02:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 2025
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Autor(es):
GUSTAVO
Texto Original
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