Lei-PE nº 1.820, de 27 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1820

Ano

2025

Data

27/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso no Município de Lindoia a “Festa em Louvor a Nossa Senhora das Brotas”.

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