25ª Ordinária da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Ata:

Ata da 24ª sessão ordinária

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EDNELSON
Turno:
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Manoel Mauricio Silva Neves”
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: 'BERTO SANTOS
Turno:
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Rafael Fernando Zimbaldi.”
Não informada
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: TATA
Turno:
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Dilce Alves da Conceição, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Não informada
5 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO
Turno:
INDICO ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de trazer de volta a realização do tradicional rodeio do município de Lindóia, adotando as providências necessárias para sua retomada.
Não informada
6 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE
Turno:
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Equipe ROMO da Guarda Municipal de Lindoia, em reconhecimento à honrosa conclusão do “VII Curso de Motopatrulhamento Tático”, realizado no município de Cajamar.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Cria o conselho de Regulação e controle social - CRCS do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providencias
Não informada
3 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANA BICUDO
Turno:
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresentação do espetáculo "A Paixão de Cristo", em nosso município
Não informada