Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Ratifica, para efeito do disposto no art 5º, da Lei Federal nº1.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA - - |
Aprovado |
| 2 |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei 51/2025 que especifica - - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura (2029-2032) e dá outras providências - - |
Aprovado |