Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 55/2025 que especifica - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. - - |
Aprovado |