Projeto de Lei nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da lanchonete, quadra e campo society do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e da outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada