Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 73/2025 que especifica

Modifica dispositivos no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 que especifica

Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da lanchonete, quadra e campo society do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e da outras providencias.

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."

"Dispõe sobre alterações do artigo 4º, inciso II, e os Anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 1.154 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

“Inclui dispositivos à Lei Orgânica do Município que especifica sobre a Ficha Limpa Municipal.”

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os idealizadores do “Projeto Luz que Resgata” os Senhores Jefferson Souza dos Santos, Neemias Ferraz de Oliveira e Anderson Augusto Aparecido Guedes.

O Poder Legislativo Municipal, por meio da presente, manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 0997/2025, que objetiva revogar a Lei Estadual nº 16.912/2018, norma que instituiu mecanismos de controle fiscal, sanitário e ambiental, essenciais para a rastreabilidade e a garantia de qualidade da água mineral envasada e comercializada no Estado de São Paulo