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Dispõe sobre à implantação da Gratificação por desempenho de Atividade Delegada no Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providência correlata.

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e estabelece outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e estabelece outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e estabelece outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e estabelece outras providências

Autoriza o Poder Municipal realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outra providências.

"Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre criação da função de confiança de Coordenador de Ouvidoria Municipal e dá outras providências."

"Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA 2022/2025), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022) e na Lei Orçamentária (LOA 2022), autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Lindoia reconhecer e parcelar débitos existentes com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Turismo e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Lindoia reconhecer e parcelar débitos existentes com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Turismo e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiional suplementar e dá outras providências

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Estabelece normas para Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de Imóvel de Titularidade, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Adequa a tabela de vencimentos dos Professores de Educação Básica I e II - ADJUNTO - PAEB I e PAEB II e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências

"Dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Cria Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outtras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providencias

Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 e estabelece outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, dispondo sobre a Controladoria Interna do Município e extinguindo-se a Diretoria de Controle Interno e o cargo de Diretor de Controle Interno."

"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da outras providências

Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo do Município de Lindoia e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e estabelece outras providências

"Altera a redação da Lei Complementar n° 1621/2022 e estabelece outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências

Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindóia