Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2022

Número

42

Data de Apresentação

05/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada