Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 15ª Legislatura)

"Estabelece o estatuto dos servidores públicos do município da Estância Hidromineral de Lindoia, e da outras providências."

"Dispõe sobre o Regime Jurídico da Administração Pública do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras provid~encias."

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Lindoia, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia - PCCV e dá outras providências."

"Dispõe sobre a reestruturação do fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Lindoia e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Patas e Focinhos, e dá outros providências."

Dispõe sobre a revisão do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências."

“Autoriza o Município a realizar gratuitamente o Cadastro Nacional de Animais Domésticos dos animais atendidos pelo Centro de Esterilização Animal de Lindóia - CEAL e a realizar a microchipagem dos mesmos, com prioridade para a população de baixa renda.”

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado à família da senhora, Maria Antônia de Faria Zamboim, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade em conjunto com a Diretoria de Educação a criação da Fanfarra de Lindoia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliação da sinalização urbana para indicação dos bairros de Lindoia e dos pontos turísticos de nossa cidade.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação do sistema de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino, ampliando a segurança dos alunos e de todos professores e colaboradores.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação de um sistema de segurança nas escolas e creches municipais através de alarmes chamado “Botão de Panico”.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação do Programa Saúde na Escola (PSE).

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação e implementação em conjunto com a Diretoria de Saúde do Projeto “Cuidando de Quem Cuida” voltado para a melhoria da qualidade da saúde física e mental dos profissionais da saúde do município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação do dispositivo de agendamento através de aplicativo de celular para consultas na UBS e PSF.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação do Núcleo de Suporte para pacientes hipertensos e diabéticos com equipe multifuncional no nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que faça a reforma do Ginásio da Escola Municipal Iracema de Souza Freitas onde o mesmo já não se encontra em um bom estado.

INDICAMOS ao Prefeito para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Parque Aquático I.

INDICAMOS ao Prefeito para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos no Bairro Loteamento Parque Aquático I, em nosso município.

INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova a reforma e revitalização da Praça “Joaquim da Silva", localizado na Rua Lourenço Lourençoni, próximo ao numerário 496, neste município.

INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova a construção de um CORREDOR TURÍSTICO (calçadão lado Direito) no endereço da Praça Humberto Amaral (sentido Igreja), esse corredor começará na altura do novo Salão Paroquial até a altura do número 84, deste município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de um micro-ônibus e uma van para a Diretoria de Esporte e Lazer.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de regularizar o salário dos funcinários públicos municipais.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude junto a diretoria responsável a possibilidade de aquisição de "Guarda Sol" para piscina pública.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construção de um mirante no alto da "Trilha do Barnabé". em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construção de um mirante no alto do "Morro do Mosquito". em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para entrada do Bairro dos Costas, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para entrada do Bairro do Jardim da Laje, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de um Teleférico ligando o Laguinho ao Cristo, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza da vegetação da Av. Gov Mario Covas, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza da vegetação e dos tubos de água fluvial da Av. Dr. Ângelo Antônio Mérola, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de duas viaturas para a Guarda Municipal de nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de uma Academia ao ar livre nos Bairros Jardim Parque Aquático e Jardim da Laje em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de ampliar o suporte e incentivo às Escolinhas Municipais esportivas, destacando sua importância para as crianças e adolescentes do nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de criar um centro de Atendimento ao Autista em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de construir uma nova escola em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de Obras, estude a possibilidade de construção de um Espaço PET, tipo (Agility), conforme foto anexa, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a manutenção das estradas pavimentadas e não pavimentadas de nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir para a Patrulha Agrícola os seguintes equipamentos: Forrageira para Silagem, Sulcador ou Riscador, Plataforma de Transporte, Lavadeira de Alta Pressão, Caixa de Ferramentas para Manutenção.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construir um Parque Infantil em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do "Programa Primeiro Emprego" em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do "Programa Câmara nas escolas" em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do "Programa Saúde nos Bairros" em nosso município, uma inciativa que terá um impacto significativo na qualidade de vida dos cidadõas.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário "Ézio Coli", em nosso município, a fim de proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e adequado aos municípes que utilizam o referido terminal.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade da construção de banheiros na Praça das Águas, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção periódica no cemitério municipal

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de reforma e pintura da grade da ponte do Bairro dos Costas, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantar um Ambulatório de Especialidades da região central da cidade.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação serviço de "Home Care" vinculados às ESFs em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de ampliação na oferta de especialidade e exames no Conisca.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de ampliação do serviço de fornecimento de Órteses e Próteses, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a ampliação do Pronto Atendimento Municipal - Centro Médico Dra. Doralice de Toledo em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de ampliação do projeto de castração de cães e gatos, de nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a canalização do ribeirão em frente à rodoviária (trecho do Conjunto Habitacional até a rodoviária), em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a canalização do ribeirão entre a Avenida Nossa Senhora das Brotas e a Avenida Benedito, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adesão do município ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de viabilizar atendimento veterinário a cães e gatos de rua que sofreram traumas, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação do cadastro online de exames em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação do serviço de agendamento de consultas online nos ESFs.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de um Núcleo de Atendimento Multiprofissional ao Autista e outros transtornos de forma integral , em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de serviço de Acuidade Visual nas escolas.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de Lombada Eletrônica na Av. Gov. Mario Covas Jr, a altura do n° 96, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação de entrega domiciliar gratuita de medicamentos principalmente de uso contínuo para acamados, de aquisição específica e do Programa de Alto Custo, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de área de estacionamento junto a Av. do lago e Av. Contorno (Grande Lago Lindoia).

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Av. do Contorno do Lago e das ruas públicas do condomínio Mirante do lago.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico nas Ruas Beija Flor e Orquídeas em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a recuperação e calçamento do passeio público na Av. Nossa Senhora das Brotas em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e melhoria do "Pier do Grande Lago Lindoia."

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a implantação do Serviço de Fisioterapia na região central de nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar o serviço quinzenal de limpeza e manutenção da rede de esgoto do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantar serviço de transporte de vans, de hora em hora, da Praça Getúlio Vargas para UBS Francisco Avancini de Souza e Conisca, com retorno a Praça Getúlio Vargas.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a ampliação e padronização da sinalização urbana, (placas de rua, informações turísticas, sinalização de trânsito e afins).

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria municipal competente estude a possibilidade de criação da Ouvidoria da Mulher, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, providencie realize a aquisição de uma nova área para construção de Novo Almoxarifado e Nova Garagem Municipal.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de criar um Centro de Reabilitação Cardíaca em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a cobertura da arquibancada atual do Estádio Municipal Pedro Tortelli bem como a construção de uma nova arquibancada.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a cobertura do Campo Society, em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de construir uma nova creche no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, bem como realizar a reforma dos pontos de ônibus já existentes em nosso Município, para os alunos que utilizam o transporte escolar.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de implantação de rede de esgoto do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli até a rodoviária

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de troca e manutenção das lâmpadas e postes da Praça das Águas, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de construção de uma pista de atletismo, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de uma moto para auxiliar na fiscalização do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Lindoia

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de uma Impressora Plotter para a Prefeitura Municipal

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar a manutenção das pontes localizadas no Bairro dos Costas, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir um gerador, para ser instalado na Estação de Tratamento de Água - ETA em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de criar uma “Creche para Idosos” em nosso Município.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a satisfação de homenagear o empresário Mauri Oliveira e a equipe de Oliveira Show pela exemplar organização da 1° Festa das Nações em nosso município"

''O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear as farmacêuticas Amanda Cristina Pereira de Oliveira e Amanda Demate Perciani, pela comemoração de 1 (um) ano de "Drogaria das Amandas" e por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.''