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"Revoga e altera dispositivos da lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de que trata o art. 82 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lindoia e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre as Obrigações de Pequeno valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra o município de Lindoia, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal."

"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências."

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".

Dispõe sobre fornecimento de refeição, marmitex e lanches nas condições e situações que especifica

Modifica dispositivo da Lei nº 1.135, de 20 de outubro de 2009, que especifica

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências corretas.

Dispõe sobre a adoção da jornada de trabalho por meio de escala que especifica e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Assistência ao Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, a fim de implementar o sistema de administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais e da outras providências correlatas.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Lindoia e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

"Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."

Revoga e altera dispositivos da Lei nº 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências

Dispõe sobre a remissão de débitos relativos à retribução pela permissão de uso doos bens públicos municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus - COVID -19 e estabelece outras providências

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a reestruturação do Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências correlatas."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências

"Autoriza inclusão de programas e alteração de valores constantes nos Anexos da lei n° 1.410 de 27/10/2017 (PPA 2018 a 2021) e da Lei n° 1.499 de 21/07/2020 (LDO 2021) e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências "

"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

"Autoriza o executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes e dá outras providências correlatadas."

"Modifica e inclui dispositivos que especifica nas Leis Municipais nº 532/1992 e 533/1992."

"Institui no Município de Lindoia a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal."

"Dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lindoia e dá outras providências."

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a título precário permitir o uso de local que especifica, à INISEPE mantenedora da UNIFIA, objetivando a implantação de cursos de Educação a Distância - EAD no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

"Modifica a redação do §2º do artigo 20 da Lei Complementar nº 998 e estabelece outras providências".

Autoriza inclusão de programas e alteração de valores constantes nos anexos da Lei 1.410 de 27/10/2017 (PPA 2018/2021)e da Lei 1.499 de 21/07/2021 (LDO 2021) e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências

Dispõe sobre o prazo de revisão periódica da Planta Genérica de Valores Imobiliários

Institui o programa Jovem Aprendiz de Lindóia no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2022."

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências."

Modifica Dispositivos da Lei nº 1.554/2021, alterando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindoia.