Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, inclusive por inadimplência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário e Financeiro Especial de Investimentos em Direitos Creditórios e a ceder, a titulo oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de Lindoia e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Corrige a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Lindoia e altera a Lei nº 1.655, de 16 de janeiro de 2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia - |
Matéria lida |
| 6 |
Estabelece a "Lei da Ficha Limpa Municipal", disciplina as nomeações para cargos em comissão, funções de confiança e contratações temporárias no âmbito dos órgãos dos poderes Executivo (Administração Direta e Indireta) e Legislativo Municipal de Lindoia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção do cano de água que está exposto na calçada na Rua Lourenço Lorenzoni, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Pantaleão, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza dos bueiros "boca de lobo" nas ruas do Bairro Parque Aquático I, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer análise da água dos poços do bairro Parque Aquático I, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a atualização do número das casas do bairro Parque Aquático I, em nosso município - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a revitalização da entrada do bairro Parque Aquático I, em nosso município - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo "lombofaixa" na Rua Armando Bernardi, na altura do n°98 , em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Anísio Pereira da Silva. em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a instalação de barras de proteção nas escadas do Morro do Largo, bem como a revitalização da referida estrutura. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção do bueiro, na esquina da Rua Pedro Torteli, em nosso Município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar “Baile da Melhor Idade”, em nosso Município. - |
Matéria lida |