Resumo (6ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, inclusive por inadimplência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário e Financeiro Especial de Investimentos em Direitos Creditórios e a ceder, a titulo oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de Lindoia e dá outras providências

Corrige a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Lindoia e altera a Lei nº 1.655, de 16 de janeiro de 2023

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia

Estabelece a "Lei da Ficha Limpa Municipal", disciplina as nomeações para cargos em comissão, funções de confiança e contratações temporárias no âmbito dos órgãos dos poderes Executivo (Administração Direta e Indireta) e Legislativo Municipal de Lindoia, e dá outras providências.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção do cano de água que está exposto na calçada na Rua Lourenço Lorenzoni, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Pantaleão, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza dos bueiros "boca de lobo" nas ruas do Bairro Parque Aquático I, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer análise da água dos poços do bairro Parque Aquático I, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a atualização do número das casas do bairro Parque Aquático I, em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a revitalização da entrada do bairro Parque Aquático I, em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo "lombofaixa" na Rua Armando Bernardi, na altura do n°98 , em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Anísio Pereira da Silva. em nosso município.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a instalação de barras de proteção nas escadas do Morro do Largo, bem como a revitalização da referida estrutura.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção do bueiro, na esquina da Rua Pedro Torteli, em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar “Baile da Melhor Idade”, em nosso Município.

Autoriza a eliminação por incineração, destruição mecânica ou outro processo, de documentos físicos arquivados nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1787, de 28 de fevereiro de 2025e dá outras providências

Dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construidas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia) e dá outras providências correlatas

O Vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos, e outros no uso de usas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem ao senhor GCM 3° Classe, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SALVADOR, nos seguintes termos.