Resumo (11ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre o contrato de exploração da Lanchonete do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de uso e a exploração comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências

Modifica dispositivo do Projeto de Lei 51/2025 que especifica

“Inclui dispositivos à Lei Orgânica do Município que especifica sobre a Ficha Limpa Municipal.”

"Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso no Município de Lindoia a “Festa em Louvor a Nossa Senhora das Brotas”.

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura (2029-2032) e dá outras providências

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a pintura de uma faixa de pedestre na Rod. Engenheiro Geraldo Mantovani, na cabeceira da nova ponte, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a implantação de uma horta comunitária em área pública adequada no município de Lindoia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que realize estudos para a construção de uma usina de compostagem municipal, visando a produção de adubo orgânico para utilização em áreas públicas e fornecimento aos agricultores do município de Lindoia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que realize estudos para a construção de uma usina de compostagem municipal, visando a produção de adubo orgânico para utilização em áreas públicas e fornecimento aos agricultores do município de Lindoia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nos Bairros São Judas Tadeu e Ernesto Tardelli, utilizados pelos alunos para o transporte escolar.

Ratifica, para efeito do disposto no art 5º, da Lei Federal nº1.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA

Modifica dispositivo do Projeto de Lei 51/2025 que especifica

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura (2029-2032) e dá outras providências