Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o contrato de exploração da Lanchonete do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso e a exploração comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei 51/2025 que especifica - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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“Inclui dispositivos à Lei Orgânica do Município que especifica sobre a Ficha Limpa Municipal.” - |
Matéria lida |
| 10 |
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso no Município de Lindoia a “Festa em Louvor a Nossa Senhora das Brotas”. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura (2029-2032) e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a pintura de uma faixa de pedestre na Rod. Engenheiro Geraldo Mantovani, na cabeceira da nova ponte, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a implantação de uma horta comunitária em área pública adequada no município de Lindoia. - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que realize estudos para a construção de uma usina de compostagem municipal, visando a produção de adubo orgânico para utilização em áreas públicas e fornecimento aos agricultores do município de Lindoia. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que realize estudos para a construção de uma usina de compostagem municipal, visando a produção de adubo orgânico para utilização em áreas públicas e fornecimento aos agricultores do município de Lindoia. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nos Bairros São Judas Tadeu e Ernesto Tardelli, utilizados pelos alunos para o transporte escolar. - |
Matéria lida |