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"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para a realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal n° 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas."

"Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia."

Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindóia

Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia

Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2022 – Parceria Diferida e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindóia aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, em atenção à Lei Complementar Municipal de educação, em atenção à Lei Complementar Municipal nº 1.154, de 22 de setembro de 2009 e à Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que homologou o Parecer nº 1/2023CGVAL/SEB/SEB, estabelecendo o índice de reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica pública para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dipõe sobre a autorização para o Poder Executivo da Estância Hidromineral de Lindoia abrir o Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências.

"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."

"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas."

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências."

“Dispõe sobre o Programa Câmara Mirim no Município de Lindóia e estabelece outras providências.”

"Cria a função gratificada de Agente de Contratações, para atender a exigência da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências

Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nª 120/2022 e estabelece outras providências

Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências

"Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de Fiscal de Monitoramento e estabelece outras providências."

"Autoriza os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Lindoia a viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários através de cartão de débito e de crédito e estabelece outras providências."

Dispõe sobre o acréscimo do §7º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.569, de 22 de setembro de 2021

Altera o §2º do artigo 15 da Lei nº 621, de 28 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências.

"Altera o artigo 4° da Lei Complementar n° 1.574/2021 e estabelece outras providências."

Dispõe sobre a denominação oficial de avenidas e ruas

Dispõe sobre a inserção do nome de vereadores em publicação de leis, nos casos que especifica.

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

"Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da Estância Hidromineral de Lindoia no início das sessões realizadas na Câmara da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo e dá outras providências."

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências