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INDICAMOS; Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja adequado o sistema interno de arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) conforme Lei Complementar 175 de 23 de setembro de 2020.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear empresário o Senhor Marco Roberto Fróes pela loja Mover Bike em nosso município."

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário, Senhor Tiago Cunha do Nascimento pela recente inauguração das novas instalações da Barbearia Tiago Café & Bar em nosso município.

O Poder Legislativo de Lindoia, vem pelo presente apelar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que não seja desativada a Base Operacional da Polícia Rodoviária de Amparo (4º BPRv - 2ª Cia), localizada na Rodovia SP 360/2 - Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra nº 135, Amparo-SP.

Moção de Repúdio a ser encaminhada à ANEEL - Âgencia Nacional de Energia Elétrica, em virtude de consulta Pública para nova taxação para quem produz energia solar.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a empresa Lindoya Verão pelo lançamento da embalagem 20% menos pet em nosso município."

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários os Senhores José Diogo Leal de Souza e Darcy Benedito de Souza pela recente inauguração das instalações da New Lindoia contabilidade e negócios imobiliários em nosso município."

Denúncia pela Prática de infração Político Administrativa

Denúncia pela Prática de Infração Administrativa.

Indica o vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos como líder de bancada do partido na Câmara Municipal.

Indica o Vereador Aparecido Luis Matos para liderança do governo

Vetando em sua totalidade o Projeto de Lei Complementar N° 09/2020 de autoria desse Legislativo Lindoiano.

Veta em sua totalidade o Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2020.

Veto ao projeto de lei 44/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de Convênio com a Organização da Sociedade Civil Hospital São Camilo - Águas de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências.

Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Hidromineral de Lindoia (SP)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Revoga a lei Complementar n° 1.034, de 24 de setembro de 2007 e dá outras providências correlatas.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.

Cria novas vagas para o cargo público de Monitor de Transporte Escolar, no quadro geral da Administração Pública e da outras providências.

Dá nova relação a Lei Municipal nº 1.369/2015, de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas para as famílias carentes do Município em virtude das dificuldades enfrentadas pela população decorrentes da Pandemia da COVID-19, nos termos desta Lei

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a politica da Assistência Social previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e de outras providências

Dá nova redação a Lei Municipal n° 673, de 29 de setembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias

"Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito municipal já homologados, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo n°6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências."

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."