Lei nº 1.505, de 31 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1505
Ano
2020
Data
31/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova relação a Lei Municipal nº 1.369/2015, de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica