Moção nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio a ser encaminhada à ANEEL - Âgencia Nacional de Energia Elétrica, em virtude de consulta Pública para nova taxação para quem produz energia solar.
Indexação
Observação