Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Cria o conselho de Regulação e controle social - CRCS do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresentação do espetáculo "A Paixão de Cristo", em nosso município - - |
Aprovado |