Resumo (25ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: 'BERTO SANTOS / PP
Vice-Presidente: MAICON / MDB
Primeiro-Secretário: GUSTAVO / MDB
Segundo-Secretário: JOÃO DA SAÚDE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANA BICUDO / PP
'BERTO SANTOS / PP
EDNELSON / PP
GUSTAVO / MDB
JOÃO DA SAÚDE / MDB
JULIANO / PSDB
MAICON / MDB
MARCIO DA LAGE / REPUBLICANOS
TATA / PSDB






Expedientes
Leitura de Ata:

Ata da 24ª sessão ordinária




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autor: JULIANO
Número de Protocolo: 123
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: EDNELSON
Número de Protocolo: 122
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Manoel Mauricio Silva Neves”
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: 'BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 124
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Rafael Fernando Zimbaldi.”
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: TATA
Número de Protocolo: 125
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Dilce Alves da Conceição, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: JULIANO
Número de Protocolo: 126
INDICO ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de trazer de volta a realização do tradicional rodeio do município de Lindóia, adotando as providências necessárias para sua retomada.
Matéria lida
6 - Moção nº 11 de 2026
Autor: JOÃO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 127
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Equipe ROMO da Guarda Municipal de Lindoia, em reconhecimento à honrosa conclusão do “VII Curso de Motopatrulhamento Tático”, realizado no município de Cajamar.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANA BICUDO

2 - GUSTAVO

3 - MAICON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA BICUDO / PP
'BERTO SANTOS / PP
EDNELSON / PP
GUSTAVO / MDB
JOÃO DA SAÚDE / MDB
JULIANO / PSDB
MAICON / MDB
MARCIO DA LAGE / REPUBLICANOS
TATA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 58
Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 81
Cria o conselho de Regulação e controle social - CRCS do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providencias
Aprovado
3 - Moção nº 10 de 2026
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 119
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresentação do espetáculo "A Paixão de Cristo", em nosso município
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2026
  • ANA BICUDO - Sim
  • 'BERTO SANTOS - Não Votou
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • JULIANO - Sim
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2026
  • ANA BICUDO - Sim
  • 'BERTO SANTOS - Não Votou
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • JULIANO - Sim
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2026
  • ANA BICUDO - Sim
  • 'BERTO SANTOS - Não Votou
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • JULIANO - Sim
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim