Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Prorroga, até 02 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.358, de 02 junho de 2015, e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, dispõe sobre sua natureza, finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação, transparência e controle social, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiada à família da Senhora, Mirtes Porto, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à análise nas Bicas de água instaladas, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente e a Casa da Agricultura, estude a possibilidade de fazer um trabalho de prevenção e cuidados com as nascentes dos rios em toda a extensão de nosso município, principalmente na zona rural. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICO ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, que sejam adotadas providências visando à realização de um recadastramento dos túmulos existentes no Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |