Resumo (14ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Prorroga, até 02 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.358, de 02 junho de 2015, e dá providências correlatas.

Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, dispõe sobre sua natureza, finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação, transparência e controle social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiada à família da Senhora, Mirtes Porto, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à análise nas Bicas de água instaladas, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente e a Casa da Agricultura, estude a possibilidade de fazer um trabalho de prevenção e cuidados com as nascentes dos rios em toda a extensão de nosso município, principalmente na zona rural.

INDICO ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, que sejam adotadas providências visando à realização de um recadastramento dos túmulos existentes no Cemitério Municipal.

Dispõe sobre a autorização para a concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.”

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 55/2025 que especifica

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências.