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Resultados

IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Anísio Pereira na altura dos numerários 100 e 800 em nosso município.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  TATA
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
Texto Original

IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um viveiro de árvores a serem utilizados em projetos de reflorestamento em nosso município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  MAICON
BERTO SANTOS
'JULIANO
TATA
Texto Original

IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que realize a substituição das luminárias localizadas no entorno do grande lago em nosso município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  MAICON
BERTO SANTOS
'JULIANO
TATA
Texto Original

IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente para intensifique a ronda da Guarda Muinicipal na parte da manhã e final da tarde em torno do Grande Lago de nosso município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias a fim de aumentar e reforçar os muros e o portão do Cemitério Municipal em especial as localizadas na Rua Bortolo Suman, no sentido de evitar acesso de pessoas não autorizadas ao interior do cemitério fora de seu horário de funcionamento.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a fornecimento de novos uniformes e calçados aos servidores da Guarda Municipal de Lindoia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de recapeamento asfáltico , na Av: Xavantes no bairro Indío de Ouro em nosso município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o corte da vegetação e que circundam o Grande Lago e o laguinho, em nosso município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
Texto Original

IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a manutenção no alambrado do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
Texto Original

IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de proporcionar a instalação de câmeras de monitoramento no interior do conjunto habitacional Ernesto Tardelli neste município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
Texto Original

IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que o saldo excedente proveniente dos recursos do FUNDEB, sejam repassados aos professores da rede municipal na forma de abono salarial.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de instalar um bebedouro com água gelada no ginásio de esportes LUIZ GONZAGA COLI BEGHINI em nosso município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a manutenção da viatura da polícia civil.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de elaborar um plano criação de uma área de lazer no lago localizado no Jardim da Lage em nosso município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de placas de sinalização, no cruzamento do início da Rua Cel. Estevam Franco com a Rua Capitão Benjamin Domingues em nosso município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a Guarda Municipal intensifique a ronda escolar durante os horários de entrada e saída dos alunos nos portões das escolas em nosso município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura externa do ginásio de esportes LUIZ GONZAGA COLI BEGHINI em nosso município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 279/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providence a substituição das luminárias “Apagadas” nas seguintes ruas do Bairro Jardim Itamarati: • Rua Benedito Severino • Rua Lada Guedes.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a melhoria da iluminação pública nas ruas de nosso Município, em especial nos pontos com grande circulação de pedestres.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  EDNELSON
Texto Original

IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o fornecimento de pão francês para o café da manhã dos funcionário das UBS,do agendamento e do PA em nosso município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

REC 1/2021 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra Ato do Presidente, apresentado pelo Vereador Maicon

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  MAICON
Texto Original

REC 2/2021 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra Ato do Presidente, apresentado pelo vereador Rafael de Souza Pinto.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário Hélio Cardoso Bernardi, pelos relevantes investimentos realizados em nosso município."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
'JULIANO
MAICON
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor David Cesar de Godoi Moreira, que foi o organizador do Centro de Memória em nosso município

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020 que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo tem a honra de homenagear o empresário João Batista de Paula Cardoso pelos relevantes investimentos realizados em nosso município

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
TATA
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Michel Alex Ribeiro, que é servidor da Câmara Municipal

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo Vieira Trevisan
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear todos os professores a fim de se comemorar o "Dia dos Professores"

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  TATA
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear à Guarda Municipal de Lindoia, a fim de se comemorar o "Dia da Guarda Municipal no Município de Lindoia.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  TATA
BERTO SANTOS
Carlos Alberto de Oliveira Machado
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
'JULIANO
JUSSARA
MAICON
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA JUSSARA DEMATE PEREIRA, E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS SEGUINTES TERMOS:“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Corpo de Bombeiros de Policia Militar do Estado de São Paulo”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sra, Maria Therezinha Demate Pereira (Lela), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como carnavalesca e grande incentivadora das festas de carnavais, blocos e desfiles tradicionais.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

OUT 1/2021 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição dos membros da Comissões Permanentes

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Legislativo - PL

OUT 2/2021 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Renuncia ao cargo de Primeiro Secretário

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

OUT 3/2021 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Renuncia ao Cargo de Segundo Secretário

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
Texto Original

OUT 4/2021 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição de Membros da Mesa Diretora Primeiro Secretário Segundo Secretário

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Legislativo - PL

OUT 5/2021 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio encaminhando Acórdão das Contas do exercício 2018 do Consórcio Intermunicipal de sude do Circuito das águas - CONISCA

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - TCE-SP - TCESP
Texto Original

OUT 6/2021 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio Especial - pedido de uso de tribuna livre pelo Senhor David César de Godoi Moreira

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

VET 1/2021 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº 01/21

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

VET 2/2021 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº 08/21

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:  Poder Legislativo - PL
Texto Original

VET 3/2021 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº 12/21

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Águas de Lindóia e estabelece outras providências.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.525, de 15 de janeiro de 2021

PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à entidade que especifica e estabelece outras providências.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.526, de 15 de janeiro de 2021

PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o inciso I do artigo 4º da Lei nº 1.523, de 04 de janeiro de 2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.527, de 15 de janeiro de 2021

PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.528, de 15 de janeiro de 2021

PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remuneração mensal da função de Agente Comunitário de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.529, de 15 de janeiro de 2021

PLE 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindoia, repassar subvenção social e estabelece outras providências."

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.530, de 27 de janeiro de 2021

PLE 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a implantação do Programa - ADOTE UMA PRAÇA no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.551, de 05 de julho de 2021

PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.538, de 01 de junho de 2021

PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.531, de 11 de março de 2021