Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Ratifica, para efeito do disposto no art 5º, da Lei Federal nº1.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Oficializa o gentílico Lindoiano - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Reconhece os títulos de Estância Hidromineral e Estância Turística do Município de Lindoia e da Providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo e orientação destinado aos cidadãos lindoianos, em especial na zona rural que ainda não possuem sistema de fossa séptica em suas propriedades. - |
Matéria lida |