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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, seja encaminhado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei "Estabelece no âmbito do Município de Lindóia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais e dá outras providências”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:57:59
Autor:  GUSTAVO
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Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento completo da Avenida Guaianazes, no bairro Índio de Ouro, em nosso município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:59:23
Autor:  GUSTAVO
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Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da massa asfáltica na Rua Lajeado, no Bairro Jardim da Laje, em nosso municipio

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 15:43:29
Autor:  MARCIO DA LAGE
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Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da massa asfáltica na Rua Olegário de Castro, em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 15:46:30
Autor:  MARCIO DA LAGE
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Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a operação "Tapa Buracos" na rua Santa Rita de Cassa, em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:07:33
Autor:  ANA BICUDO
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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição e melhora da iluminação da Praça das Águas, em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:08:37
Autor:  ANA BICUDO
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construir um viveiro de mudas, em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:09:19
Autor:  ANA BICUDO
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de melhora da sinalização no cruzamento da Rua Coronel Estevam Franco com a Rua Major Joaquim de Souza, em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:10:15
Autor:  ANA BICUDO
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade da melhora da sinalização no cruzamento da Rua Cap Benjamim Domingues com a nova ponte, em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:11:19
Autor:  ANA BICUDO
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de reforma, ampliação e revitalização da sede da melhor idade, em nosso município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:20:12
Autor:  ANA BICUDO
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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a manutenção e reparos no Bairro dos Costas. em nosso município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:21:49
Autor:  ANA BICUDO
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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar ações sociais voltadas as mulheres na semana em que se comemora o dia internacional da mulher.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:24:17
Autor:  ANA BICUDO
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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo "lombofaixa" na entrada do Bairro Costas, em nosso município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:26:01
Autor:  ANA BICUDO
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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de apresentar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que autorize a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico em Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Município, para fins de estudo cultural, histórico e filosófico, e assegura a liberdade de consciência e crença dos estudantes.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:12:51
Autor:  GUSTAVO
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Diretoria competente a realização de estudo técnico nas vias do bairro Parque Aquático I, visando a implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade nos pontos que fizerem necessários.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:41:22
Autor:  GUSTAVO
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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal que determine à Diretoria de Gabinete que estude a continuação do programa “Gabinete Itinerante nos Bairros”, com o objetivo de aproximar a Administração Pública da população, ampliando a participação cidadã e a eficiência na prestação de serviços.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:42:49
Autor:  GUSTAVO
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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Diretoria competente a realização de estudo que determine a criação de canal oficial de atendimento via WhatsApp, destinado a receber demandas, solicitações, reclamações, sugestões e informações por parte da população.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:44:22
Autor:  GUSTAVO
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IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pavimentação asfáltica do bairro dos Costas, que inclui as estradas já denominadas, Estrada Municipal Mauro Ferraresso de Souza, Estrada Antonio Pedro Ciaramicoli, a Rua Sueli Campeão, e as demais ruas ainda não denomindas.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:47:40
Autor:  'BERTO SANTOS
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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir drones para utilização pela Guarda Municipal de nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:15:21
Autor:  JOÃO DA SAÚDE
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IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar estudos e adoção das providências necessárias para proibir o trânsito de caminhões na Rua Coronel Estevam Franco, no trecho sentido dos números 344 a 390 em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:17:24
Autor:  JOÃO DA SAÚDE
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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar da pintura e demarcação das vagas de estacionamento para carros, motos, bem como vagas destinadas à carga e descarga na Rua Coronel Estevam Franco e demais vias da região central de nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:18:41
Autor:  JOÃO DA SAÚDE
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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria de trânsito, que sejam instaladas barreiras plásticas de sinalização viária (berreiras canalizadoras preenchidas com água) na Avenida 31 de Março, nas proximidades do acesso às pontes existentes no local, com a finalidade de impedir manobras irregularidades de travessia entre os fluxos de circulação.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:22:04
Autor:  JOÃO DA SAÚDE
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de aquisição de cadeiras de roda para a sede da melhor idade, em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:25:01
Autor:  ANA BICUDO
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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de colocar cascalho no acesso aos comércios ao lado do Posto Ruiz e Ruiz na Rua José Magro, em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:27:25
Autor:  ANA BICUDO
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Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construir um acesso direto e coberto ligando o Clubinho Mileide Ap Zamboim Moreti ao estacionamento do transporte municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:28:37
Autor:  ANA BICUDO
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Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a Vigilância Sanitária, que providêncie a verificação da viabilidade e posterior instalação de banheiro no local onde é realizada a feira livre às sextas-feiras, no município de Lindóia.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:31:58
Autor:  MARCIO DA LAGE
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Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um “Festival de Música e Cultura Cristã” em nosso município

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 19:47:55
Autor:  EDNELSON
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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Grande Lago – “Lagão”, em nosso município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 19:56:36
Autor:  EDNELSON
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade construção de banheiros na Praça das Águas, em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:13:07
Autor:  ANA BICUDO
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública da vegetação , na Av Dr. Ângelo Antônio Mérola, em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 16:17:18
Autor:  MARCIO DA LAGE
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindoia nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico, jurídico e operacionais visando autorizar, regulamentar e implementar o uso de spray de pimenta (agente incapacitante de menor potencial ofensivo) pela Guarda Civil Municipal, durante o exercício de suas atividades de segurança pública municipal.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 16:21:32
Autor:  GUSTAVO
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindoia manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Base de Lindoia, pela excelência, dedicação e compromisso demonstrados no atendimento à população, especialmente no socorro às vítimas em situações de urgência e emergência.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:46:44
Autor:  ANA BICUDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindóia tem a satisfação de homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua histórica contribuição à ciência brasileira e pela descoberta da polilaminina, uma inovação que renova a esperança de milhares de pessoas que convivem com lesões na medula espinhal

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 18:48:54
Autor:  MAICON
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os Idealizadores e proprietários Senhores Fabio Samuel da Silva Cardoso e Rodrigo Gonçalves Bubola, pela recente inauguração da “Barbearia Cê que Manda”, homenageando também seu colaborador Senhor Pedro Henrique Rodrigues da Silva.”

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 19:14:49
Autor:  JULIANO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema de Souza Freitas”, pela recente premiação do 1° lugar entre os municípios de pequeno porte, no Prêmio Excelência Educacional 2025, oferecido pelo Programa Alfabetiza Juntos SP.”

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:33:38
Autor:  ANA BICUDO
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ryan Lucas Ribeiro Fini por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:35:46
Autor:  ANA BICUDO
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ryel Victor Ribeiro Fini por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:36:19
Autor:  ANA BICUDO
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Maria Eduarda Mazoline do Carmo por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:36:49
Autor:  ANA BICUDO
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ideleusa Fátima de Godoy Bueno por importante contribuição para a participação dos alunos da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:37:22
Autor:  ANA BICUDO
Texto Original

OUT 1/2026 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição da Presidência da Câmara

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - PE