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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária da Exercício de 2023, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA"

"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Lindoia, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição."

"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."

Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 829/2003 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Ratifica, para efeito do disposto no art. 5º da Lei Federak nº 1.107, de 06 de abril de 2005 o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Ensino Integral - CIENTE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Município de Águas de Lindoia e com a Autarquia Municipal Saneamento Ambiental de Águas de Lindoia - SAAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.”

Resposta ao Requerimento n° 26 de 2023

"Modifica Dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica."

Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a senhora Andréia Ribeiro Beghini de Paiva - Salomé Lindóya."

"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam franco de Godoy, ao Senhor Paulo José Ramalho."

"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Fernando Faria Demattei."

Concede título de cidadão honorário lindoiano ao Senhor José de Gouvêa

“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Valéria Muller Ramos Bolsonaro.”

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o Senhor Nelson Masao Outa Junior”

"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Carlos Zancheta de Souza"

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Antônio Gianotto.”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Carlos Ferrari.”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João José Bulch Beghini.”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Carlos Scarpioni Zambolim.”

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor OMAR GOLMIA"

"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020."

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Ivo Tadeu Torteli.”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Eduardo Marcial Zamboim.”

“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Soraya Miranda Curi”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Lupércio Cavenaghi.”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Marcelo Rocha de Oliveira – Marcelinho Rocha.”

Concede titulo de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhora José Antônio Barbosa da Silva