24ª Ordinária da 15ª Legislatura

Altera a Lei Municipal n°1.128 de 24 de setembro de 2009, para substituir a expressão "Permissão de Uso" por "Concessão de Uso" em todos os seus dispositivos, e dá outras providências"

Altera a Lei Municipal n°1.129 de 24 de setembro de 2009, para substituir a expressão "Permissão de Uso" por "Concessão de Uso" em todos os seus dispositivos, e dá outras providências"

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindóia, que determine à Diretoria de Saúde a realização de estudos e posterior implantação de um sistema de identificação de medicamentos com etiquetas para auxiliar a administração correta, possibilitando melhor visualização e indicando dias da semana, horários de uso e períodos como manhã, tarde e noite, em todos os remédios fornecidos pela rede SUS para os munícipes na farmácia municipal de Lindoia.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindóia, em conjunto com a diretoria competente, seja estudada a possibilidade de realização da reforma e revitalização da denominada Vila São Vicente de Paula (Vicentinos), localizada na Rua Lourenço Lourençoni, neste município, de modo a garantir condições adequadas de segurança, conforto, preservação do patrimônio e utilização do espaço pela comunidade que dele faz uso.

Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto ao setor competente e em conjunto com a Comissão responsável pela organização da Feira do Agricultor de Lindoia, a possibilidade de manter a realização da feira às sextas feiras na Praça Getúlio Vargas, ou avaliar a viabilidade de alternância (rodizio) com o local anteriormente utilizado, situado na Avenida 31 de Março, na Praça das Águas.

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto à Diretoria Municipal de Saúde, que a vacinação além de ser realizada na UBS do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, volte a ser realizada no PSF da Praça Getúlio Vargas, atendendo a um pedido da população, garantindo maior acesso aos serviços de imunização.

Indicamos ao prefeito municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de ampliação da rede de iluminação do grande lago, em nosso município

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também da vegetação do calçadão que liga a Rua Anísio Pereira da Silva a Rod Eng Geraldo Mantovani, em nosso munícipio.

Indico ao Prefeito Municipal que, em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a instalação da iluminação pública na Av. Governador Mário Covas Júnior, no trecho compreendido a partir do número 327 até o Sítio dos Macacos, garantindo segurança, conforto e melhor visibilidade para moradores, pedestres e turistas que circulam pela via

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresentação do espetáculo "A Paixão de Cristo", em nosso município

Dispõe sobre a correção de erro formal na Lei nº 1.846/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso onerosa para a exploração da lanchonete e quadra poliesportiva Benedito Vaneli do Carmo - Ditão da Fonte e dá outras providências

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica"

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Luís Elias Alves – Luís Mineiro”

O Poder Legislativo de Lindoia manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Base de Lindoia, pela excelência, dedicação e compromisso demonstrados no atendimento à população, especialmente no socorro às vítimas em situações de urgência e emergência.