{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o de erro formal na Lei n\u00ba 1.846/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso onerosa para a explora\u00e7\u00e3o da lanchonete e quadra poliesportiva Benedito Vaneli do Carmo - Dit\u00e3o da Fonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "'BERTO SANTOS", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCIO DA LAGE", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Lindoiano o senhor Lu\u00eds Elias Alves \u2013 Lu\u00eds Mineiro\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "O Poder Legislativo de Lindoia manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, Base de Lindoia, pela excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso demonstrados no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente no socorro \u00e0s v\u00edtimas em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b01.128 de 24 de setembro de 2009, para substituir a express\u00e3o \"Permiss\u00e3o de Uso\" por \"Concess\u00e3o de Uso\" em todos os seus dispositivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b01.129 de 24 de setembro de 2009, para substituir a express\u00e3o \"Permiss\u00e3o de Uso\" por \"Concess\u00e3o de Uso\" em todos os seus dispositivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, que determine \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de identifica\u00e7\u00e3o de medicamentos com etiquetas para auxiliar a administra\u00e7\u00e3o correta, possibilitando melhor visualiza\u00e7\u00e3o e indicando dias da semana, hor\u00e1rios de uso e per\u00edodos como manh\u00e3, tarde e noite, em todos os rem\u00e9dios fornecidos pela rede SUS para os mun\u00edcipes na farm\u00e1cia municipal de Lindoia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, em conjunto com a diretoria competente, seja estudada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da denominada Vila S\u00e3o Vicente de Paula (Vicentinos), localizada na Rua Louren\u00e7o Louren\u00e7oni, neste munic\u00edpio, de modo a garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, conforto, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela comunidade que dele faz uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto ao setor competente e em conjunto com a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da Feira do Agricultor de Lindoia, a possibilidade de manter a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u00e0s sextas feiras na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, ou avaliar a viabilidade de altern\u00e2ncia (rodizio) com o local anteriormente utilizado, situado na Avenida 31 de Mar\u00e7o, na Pra\u00e7a das \u00c1guas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto \u00e0 Diretoria Municipal de Sa\u00fade, que a vacina\u00e7\u00e3o al\u00e9m de ser realizada na UBS do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, volte a ser realizada no PSF da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, atendendo a um pedido da popula\u00e7\u00e3o, garantindo maior acesso aos servi\u00e7os de imuniza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "Indicamos ao prefeito municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o do grande lago, em nosso munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARCIO DA LAGE", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "MARCIO DA LAGE", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza p\u00fablica e tamb\u00e9m da vegeta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o que liga a Rua An\u00edsio Pereira da Silva a Rod Eng Geraldo Mantovani, em nosso mun\u00edcipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal que, em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Governador M\u00e1rio Covas J\u00fanior, no trecho compreendido a partir do n\u00famero 327 at\u00e9 o S\u00edtio dos Macacos, garantindo seguran\u00e7a, conforto e melhor visibilidade para moradores, pedestres e turistas que circulam pela via", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4737, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresenta\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo \"A Paix\u00e3o de Cristo\", em nosso munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}