23ª Ordinária da 15ª Legislatura

Prorroga por 12 (doze) meses o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 1.799, 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia), e dá outras providencias

"Dispõe sobre a autorização a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício 2026, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a autorização a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício 2026, e dá outras providencias."

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.337, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia e dá outras providências

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Luís Elias Alves – Luís Mineiro”

Dispõe sobre a transferência patrimonial definitiva de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: - Requeremos documento de Prestação de Contas e relação ao Evento de Carnaval 2026

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Rodolfo Aparecido Pereira de Godoi, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade construção de banheiros na Praça das Águas, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública da vegetação , na Av Dr. Ângelo Antônio Mérola, em nosso município.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindoia nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico, jurídico e operacionais visando autorizar, regulamentar e implementar o uso de spray de pimenta (agente incapacitante de menor potencial ofensivo) pela Guarda Civil Municipal, durante o exercício de suas atividades de segurança pública municipal.

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema de Souza Freitas”, pela recente premiação do 1° lugar entre os municípios de pequeno porte, no Prêmio Excelência Educacional 2025, oferecido pelo Programa Alfabetiza Juntos SP.”

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ryan Lucas Ribeiro Fini por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ryel Victor Ribeiro Fini por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Maria Eduarda Mazoline do Carmo por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ideleusa Fátima de Godoy Bueno por importante contribuição para a participação dos alunos da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.”

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Igreja Batista de Lindoia, pela celebração dos 42 anos de atuação.”

Prorroga por 12 (doze) meses o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 1.799, 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia), e dá outras providencias

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.337, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício 2026, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a autorização a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício 2026, e dá outras providencias."

Dispõe sobre a transferência patrimonial definitiva de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências.

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Igreja Batista de Lindoia, pela celebração dos 42 anos de atuação.”