{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Prorroga por 12 (doze) meses o prazo estabelecido na Lei Complementar n\u00ba 1.799, 07 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e lotes desdobrados sem autoriza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e lotes desdobrados sem autoriza\u00e7\u00e3o legal com edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia), e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.337, de 30 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Controle Interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio de da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio de da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia patrimonial definitiva de ve\u00edculo do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a Igreja Batista de Lindoia, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 42 anos de atua\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Prorroga por 12 (doze) meses o prazo estabelecido na Lei Complementar n\u00ba 1.799, 07 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e lotes desdobrados sem autoriza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e lotes desdobrados sem autoriza\u00e7\u00e3o legal com edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia), e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio de da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio de da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.337, de 30 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Controle Interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCIO DA LAGE", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Lindoiano o senhor Lu\u00eds Elias Alves \u2013 Lu\u00eds Mineiro\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia patrimonial definitiva de ve\u00edculo do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARCIO DA LAGE", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Requeremos documento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas e rela\u00e7\u00e3o ao Evento de Carnaval 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MAICON", "ementa": "REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Rodolfo Aparecido Pereira de Godoi, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a das \u00c1guas, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "MARCIO DA LAGE", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza p\u00fablica da vegeta\u00e7\u00e3o , na Av Dr. \u00c2ngelo Ant\u00f4nio M\u00e9rola, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindoia nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e operacionais visando autorizar, regulamentar e implementar o uso de spray de pimenta (agente incapacitante de menor potencial ofensivo) pela Guarda Civil Municipal, durante o exerc\u00edcio de suas atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4713, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a Escola Municipal de Ensino Fundamental \u201cProfessora Iracema de Souza Freitas\u201d, pela recente premia\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 lugar entre os munic\u00edpios de pequeno porte, no Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional 2025, oferecido pelo Programa Alfabetiza Juntos SP.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4714, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear Ryan Lucas Ribeiro Fini por apresenta\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4715, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear Ryel Victor Ribeiro Fini por apresenta\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4716, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear Maria Eduarda Mazoline do Carmo por apresenta\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4717, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear Ideleusa F\u00e1tima de Godoy Bueno por importante contribui\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o dos alunos da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi no Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4725, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a Igreja Batista de Lindoia, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 42 anos de atua\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}