Resumo (5ª Ordinária da 15ª Legislatura)

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a poda da vegetação na Av. Rio do Peixe, na altura do n°897, localizada na frente do Pronto Atendimento, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de Bueiro "Boca de Lobo" na Av. Rio do Peixe, na altura do n°897, localizada na frente do Pronto Atendimento, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de um Bueiro "Boca de Lobo" na Rua José Gigle, na altura do n°506, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a reforma e revitalização de todas as fontes de água potável em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construção de uma fonte de água potável no Monumento da Garrafa ou na Praça das Águas em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de um Polo do Projeto Guri, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aderir ao programa da CPFL denominado "Troca de Lâmpadas - Eficiência Energética", que visa a substituição de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de Led junto à população sem qualquer tipo de custo.

Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de bancos com encosto traseiro para descanso na Praça Getúlio Vargas em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de muro na parte superior do Cemitério Municipal.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza pública e tambem da vegetação no Parque Aquático I, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza pública e tambem da vegetação no Bairro Jardim da Laje, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza pública e também das estradas rurais,, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, providencie a operação "Tapa Buracos", em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também da vegetação no Bairro Jardim da Laje, em nosso município.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de um pergolado na Praça Humberto Amaral - Praça da Igreja Matriz em nosso Município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Informar os termos e condições do convênio de cooperação técnica firmado entre este município e o município de Águas de Lindoia, autorizado através da Lei n° 1.720 de 15/12/2023, especificamente em relação a obra de extensão tubulação de lançamento do efluente tratado pela Estação de Tratamento de Esgoto do Barreiro, dentro do perímetro urbano do Município de Lindoia, até o ponto de descarte no Rio ao Peixe, conforme destinado no Plano de Trabalho, especificando seus objetivos e prazos, obrigações das partes envolvidas e benefícios esperados para população; - Discriminar as ações já realizadas e as previstas no âmbito deste convênio; - Explicitar a forma de acompanhamento e fiscalização da execução do convênio, incluindo os mecanismos de prestação de contas e avaliação de resultados obtidos; - Informar se há previsão de aditivos ou alterações no convênio em questão;

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedita Ana Silva Chaneiro - "Nani", formulando um voto de "Profundo pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos, e outros no uso de usas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem ao senhor GCM 3° Classe, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SALVADOR, nos seguintes termos.

Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Lindoiano Luiz Antonio Gianotto.

"Acrescenta dispositivos na lei Ordinária n° 917, de 27 de janeiro de 2005, e dá outras providências."

Parecer conjunto das comissões permanentes de justiça e redação e de finanças e orçamentos ao projeto de lei n° 22/2025

"Autoriza o Poder executivo do Município de Lindoia a celebrar convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências."