Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
"Acrescenta dispositivos na lei Ordinária n° 917, de 27 de janeiro de 2005, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
Parecer conjunto das comissões permanentes de justiça e redação e de finanças e orçamentos ao projeto de lei n° 22/2025 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder executivo do Município de Lindoia a celebrar convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências." - - |
Aprovado |