Resumo (19ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Revoga, modificativa e acrescenta dispositivos legais que instituem o Sistema Tributário Municipal de Lindoia-SP e dá outras providências.

“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 88/2025 que especifica”

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família do "Sr. José Bueno (zezinho), apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade da campanha "Pet Day" na área rural de nosso munícipio.

“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 74/2025 que especifica”

Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providencias.

“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 82/2025 que especifica”

Dispõe sobre o Programa Municipal de Subvenção ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Lindoia, estabelece critério e condicionalidades para a sua concessão e execução, e complementa as Leis Municipais n°485/1991, n°607/1994 e n°1.152/2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o Exercício de 2026

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

"Altera a Lei Complementar n°1.004, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária, e dá outras providências".

“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 88/2025 que especifica”

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Altera a Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, para instituir a Gratificação de Atividade Especializada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Cristina Aparecida Pereira.