Resumo (16ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa Municipal de Subvenção ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Lindoia, estabelece critério e condicionalidades para a sua concessão e execução, e complementa as Leis Municipais n°485/1991, n°607/1994 e n°1.152/2009

Prorroga o prazo de vigência da concessão de direito real de uso do imóvel descrito na Lei nº 1627, de 14 de junho de 2022, e autoriza a transferência da outorga da concessão ao servidor municipal, Rafael Pissuti da Cruz, e dá outras providências.

Modifica dispositivos no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 que especifica

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 73/2025 que especifica

INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos para o atendimento na rede de Saúde e Ensino Público, em nosso município.

INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a retirada de uma arvore seca na Av. Rio do Peixe em frente ao PA, em nosso município.

INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de colocar “GARIS” em todos os bairros de nosso município.

INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a poda das árvores localizadas na Av. do Lago, na altura do morro no sentido ao centro (indo para Adega Bicigas) do nosso município.

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 73/2025 que especifica

Modifica dispositivos no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 que especifica

Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da lanchonete, quadra e campo society do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e da outras providencias.

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."

"Dispõe sobre alterações do artigo 4º, inciso II, e os Anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 1.154 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

“Inclui dispositivos à Lei Orgânica do Município que especifica sobre a Ficha Limpa Municipal.”

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os idealizadores do “Projeto Luz que Resgata” os Senhores Jefferson Souza dos Santos, Neemias Ferraz de Oliveira e Anderson Augusto Aparecido Guedes.

O Poder Legislativo Municipal, por meio da presente, manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 0997/2025, que objetiva revogar a Lei Estadual nº 16.912/2018, norma que instituiu mecanismos de controle fiscal, sanitário e ambiental, essenciais para a rastreabilidade e a garantia de qualidade da água mineral envasada e comercializada no Estado de São Paulo