Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 73/2025 que especifica - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a retirada de uma arvore seca na Av. Rio do Peixe em frente ao PA, em nosso município. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de colocar “GARIS” em todos os bairros de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a poda das árvores localizadas na Av. do Lago, na altura do morro no sentido ao centro (indo para Adega Bicigas) do nosso município. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Subvenção ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Lindoia, estabelece critério e condicionalidades para a sua concessão e execução, e complementa as Leis Municipais n°485/1991, n°607/1994 e n°1.152/2009 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Prorroga o prazo de vigência da concessão de direito real de uso do imóvel descrito na Lei nº 1627, de 14 de junho de 2022, e autoriza a transferência da outorga da concessão ao servidor municipal, Rafael Pissuti da Cruz, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 que especifica - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos para o atendimento na rede de Saúde e Ensino Público, em nosso município. - |
Matéria lida |