Resumo (15ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da lanchonete, quadra e campo society do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providencias.

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."

"Institui o Plano Municipal de Saúde (PMS) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE no Quadro Geral de Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas."

"Dispõe sobre alterações do artigo 4º, inciso II, e os Anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 1.154 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.”

"Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências."

Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor João Pereira Leme, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família do Senhor José Franco de Faria, apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que providencie a instalação de lombada na Rua Coronel Estevam Franco, na altura do número 739, em frente à ligação com a Rua José de Freitas, no município de Lindoia

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instituir o programa “Adote um Ponto de Ônibus”, no Município de Lindoia, com o objetivo de promover a colaboração direta de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, na implantação, reforma, melhoria, conservação e manutenção de pontos de parada de ônibus.

INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais um médico para os atendimentos no PA, em nosso município

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a troca das lâmpadas queimadas no trevo em frente a Sede da Terceira idade, em nosso município

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização dos monumentos em forma de obelisco situados nas entradas de nosso município

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da Rua Augusta Scarpioni Zambolim, no bairro São Judas Tadeu em nosso Município

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os idealizadores do “Projeto Luz que Resgata” os Senhores Jefferson Souza dos Santos, Neemias Ferraz de Oliveira e Anderson Augusto Aparecido Guedes.

O Poder Legislativo Municipal, por meio da presente, manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 0997/2025, que objetiva revogar a Lei Estadual nº 16.912/2018, norma que instituiu mecanismos de controle fiscal, sanitário e ambiental, essenciais para a rastreabilidade e a garantia de qualidade da água mineral envasada e comercializada no Estado de São Paulo

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio de despesas para a manutenção dos Serviços de Perícias Médicas Legais realizados pelo Instituto Médico Legal - IML instalado naquele município, e dá outras providências."

Prorroga, até 02 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.358, de 02 junho de 2015, e dá providências correlatas.

Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, dispõe sobre sua natureza, finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação, transparência e controle social, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.”

Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília