Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura (PMC) do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de construção de um reservatório de água no Bairro Parque Aquático I, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza e revitalização do laguinho na entrada do Bairro Parque Aquático I, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para determinar ao setor competente da municipalidade realizar estudo técnico, inclusive impacto orçamentário-financeiro, objetivando a possibilidade de conceder Abono Salarial aos funcionários da administração publica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da adoção do valor do salário mínimo estadual paulista como referência para a fixação do menor vencimento pago aos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |