Resumo (9ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura (PMC) do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de construção de um reservatório de água no Bairro Parque Aquático I, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza e revitalização do laguinho na entrada do Bairro Parque Aquático I, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para determinar ao setor competente da municipalidade realizar estudo técnico, inclusive impacto orçamentário-financeiro, objetivando a possibilidade de conceder Abono Salarial aos funcionários da administração publica.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da adoção do valor do salário mínimo estadual paulista como referência para a fixação do menor vencimento pago aos servidores públicos municipais.

Autoriza o Município de Lindoia a receber, por doação sem encargos, um imóvel urbano que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências