Resumo (7ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Resposta ao requerimento 02/2025

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 36/2025 que especifica

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar um projeto de reflorestamento das margens do Rio do Peixe, no trecho compreendido entre as duas pontes situadas na zona urbana, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar uma sinalização semafórica de advertência no cruzamento da Rua Coronel Estevam Franco com a Rua Major Joaquim de Souza, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de criar um Centro de Referência em Saúde da Mulher – (CRM), em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie os reparos necessários no calçamento/piso localizado em frente ao PA – Pronto Atendimento do Laguinho, em nosso município.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 36/2025 que especifica

Corrige a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Lindoia e altera a Lei nº 1.655, de 16 de janeiro de 2023

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2025 no municipio da Águas de Lindoia, na forma que estabelece e dá outras providências