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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2013"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de outubro de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à pessoa que especifica.”
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de abril de 2016
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à pessoa que especifica.”
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de agosto de 2016
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Substitui a redação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2016'’
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Eduardo Reschioto Pereira
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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PRL 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui Comissão de Representação para visita ao 60° Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP”
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 15 de março de 2016
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PRL 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito ”
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2016
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PRL 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.257/2011 e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências ”
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
Artur Del Rio Condotta
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 17 de novembro de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações referentes à obra que esta sendo realizada na estrada municipal do Bairro dos Costas neste município:
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
ANA BICUDO
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, a relação com nomes dos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural (Conselho Agrícola), bem como as datas, horários e local das reuniões a serem realizadas no ano de 2016.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Texto Original
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas referentes à realização do Carnaval Lindoiano, denominado CARNA FOLIA 2016, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações referentes ao motivo da interdição, bem como o prazo para reabertura da Praça José Maurício Tortelli, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações referentes ao motivo da saída do Senhor Diretor de Administração Marcelo dos Santos Segundo junto ao Executivo Municipal informando conjuntamente se existe algum processo administrativo que justifique a saída deste. Em caso positivo, informe a esta Casa de Leis as atitudes tomadas até o presente momento enviando cópia capa a capa do referido processo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações relativas ao motivo das constantes paralizações na distribuição de água no Bairro índio de Ouro em nosso Município.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal para que reencaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas referentes à realização do Carnaval Lindoiano, denominado CARNA FOLIA 2016, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Adão Bicigo formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as informações referentes à reforma do Estádio Municipal Pedro Tortelli, neste município.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o motivo do atual estado de abandono do centro esportivo José Fortunato de Godoy no Jardim Itamaraty em nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que conjuntamente com a Diretoria de Educação, envie a esta Casa de Leis, planilha completa com todos os alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino do município que utilizam o transporte público escolar contendo:
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de meio ambiente, informe a esta Casa de Leis, o motivo dos veículos da prefeitura estarem descarregando entulho no terreno localizado na ma Tupi, próximo ao numerário 31 no alto do morro popularmente conhecido como “cascalheiro” em nosso Município.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de meio ambiente, informe a esta Casa de Leis, o motivo dos veículos da prefeitura estarem descarregando entulho de forma inadequada no terreno localizado na Avenida Dr. Antônio Ângelo Mérola, próximo a Estação de Tratamento de Esgoto em nosso Município.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que conjuntamente com a Diretoria de Transito, envie a esta Casa de Leis, referentes à viatura responsável pelo patrulhamento das áreas mais afastadas do centro (zona rural) no município de Lindoia:
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de Saúde, envie a esta Casa de Leis, as informações abaixo solicitadas, todas referentes Conselho Municipal de Saúde, deste município.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Lucimara
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos equipamentos para a montagem de uma academia ao ar livre estarem armazenados em local inadequado, bem como o local onde a academia deveria ter sido montada em nosso município.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Benedicto Antonio Vanelli, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Luiz do Trailler
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, José Benedito Pietrafeza, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Luiz do Trailler
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Ronaldo Caldeira Sobrinho, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Luiz do Trailler
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que conjuntamente com o presidente do Conselho Agrícola Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações relativas ao uso do trator destinado ao trabalho agrícola no período de 2015 a 2016:
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com o presidente do Conselho Agrícola, envie a esta Casa de Leis, as informações abaixo solicitadas, todas referentes Conselho Agrícola, deste município.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o detalhamento das despesas oficiais para exercício da função no centro de custo GABINETE DO PREFEITO. (Tais como: recibos, notas fiscais ou demais documentos que se fizerem necessários).
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Nair Silveira Perciani, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Artur Del Rio Condotta
ANA BICUDO
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, João Perciane Scarpelini, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa de Leis, a cargo quem recaiu os custos da substituição do poste elétrico localizado ao final da Vicinal Governador Mario Covas Junior no município de Lindóia, próximo ao cliente código 14423707.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a este vereador e a esta Casa de Leis qual o motivo da retirada das lâmpadas de Led, que haviam sido instaladas recentemente na rodovia Dr. Geraldo Mantovani bem no inicio da estrada sentido ao município de Águas de Lindóia, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal para que solicite ao Diretor de Trânsito e Segurança Pública a relação completa dos oficiais que compõem a Guarda Municipal, bem como enviar as escalas de trabalho referente aos meses março até a presente data; informando nome, horário e local de trabalho.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações relativas às máquinas “Retroescavadeiras” em uso no município:
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Mesa nos termos regimentais, seja oficiado a Diretoria de Saúde para que envie a esta Casa de Leis a relação de todas as ambulâncias e veículos da Diretoria de Saúde do município, bem como as cópias de seus respectivos Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Maria de Fátima Demate, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações relativas às máquinas “Retroescavadeiras”' em uso no município:
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis o motivo de não estar sendo realizada a manutenção preventiva das estradas localizadas nos bairros mais afastados em nosso município.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Paulo César Alves Pennacchi, carinhosamente chamado de “PICHARRO” formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Aparecida Cardoso Bernardi, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Ivia Suman de Godoi, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Benedicta Sebastiana Miranda de Castro, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de Educação Municipal, informe a esta Casa de Leis. as providencia tomadas referente ao pedido de providência realizado pela Senhora Bruna Leme Calais (anexo).
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis a data da última dedetização e desratização realizada nas creches e escolas municipais, bem como a documentação que comprove a realização do serviço.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as obras de demolição realizadas no Center Malhas Lindoia:
Apresentação: 14 de Agosto de 2016
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis quais são os Médicos da Família do município, bem como se os mesmos estão realizando visitas periódicas aos cidadãos Lindoianos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, José Roberto de Toledo Cecília, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, MARCOS ANTONIO BEGHÍNI, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Luiz do Trailler
Texto Original
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REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Ricardo Pena Jardim, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Apresentação: 10 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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