22ª Ordinária da 15ª Legislatura

Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção de erro formal na Lei nº 1.846/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Escola Esperança e Vida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso onerosa para a exploração da lanchonete e quadra poliesportiva Benedito Vaneli do Carmo - Ditão da Fonte e dá outras providências

Dispõe sobre a prestação, a regulação e a cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Munícipio da Estância Hidromineral de Lindoia, Institui a tarifa correspondente e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão dos serviços públicos cemiteriais e funerários municipais compreendendo a administração, operação manutenção e limpeza dos cemitérios e capelas mortuárias do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providencias

Cria o conselho de Regulação e controle social - CRCS do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providencias

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica"

"Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília.”

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Aparecido de Godoi Bueno, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de apresentar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que autorize a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico em Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Município, para fins de estudo cultural, histórico e filosófico, e assegura a liberdade de consciência e crença dos estudantes.

INDICAMOS nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Diretoria competente a realização de estudo técnico nas vias do bairro Parque Aquático I, visando a implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade nos pontos que fizerem necessários.

INDICO ao Prefeito Municipal que determine à Diretoria de Gabinete que estude a continuação do programa “Gabinete Itinerante nos Bairros”, com o objetivo de aproximar a Administração Pública da população, ampliando a participação cidadã e a eficiência na prestação de serviços.

INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Diretoria competente a realização de estudo que determine a criação de canal oficial de atendimento via WhatsApp, destinado a receber demandas, solicitações, reclamações, sugestões e informações por parte da população.

INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pavimentação asfáltica do bairro dos Costas, que inclui as estradas já denominadas, Estrada Municipal Mauro Ferraresso de Souza, Estrada Antonio Pedro Ciaramicoli, a Rua Sueli Campeão, e as demais ruas ainda não denomindas.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir drones para utilização pela Guarda Municipal de nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar estudos e adoção das providências necessárias para proibir o trânsito de caminhões na Rua Coronel Estevam Franco, no trecho sentido dos números 344 a 390 em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar da pintura e demarcação das vagas de estacionamento para carros, motos, bem como vagas destinadas à carga e descarga na Rua Coronel Estevam Franco e demais vias da região central de nosso município.

INDICO ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria de trânsito, que sejam instaladas barreiras plásticas de sinalização viária (berreiras canalizadoras preenchidas com água) na Avenida 31 de Março, nas proximidades do acesso às pontes existentes no local, com a finalidade de impedir manobras irregularidades de travessia entre os fluxos de circulação.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de aquisição de cadeiras de roda para a sede da melhor idade, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de colocar cascalho no acesso aos comércios ao lado do Posto Ruiz e Ruiz na Rua José Magro, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construir um acesso direto e coberto ligando o Clubinho Mileide Ap Zamboim Moreti ao estacionamento do transporte municipal.

INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a Vigilância Sanitária, que providêncie a verificação da viabilidade e posterior instalação de banheiro no local onde é realizada a feira livre às sextas-feiras, no município de Lindóia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um “Festival de Música e Cultura Cristã” em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Grande Lago – “Lagão”, em nosso município.

O Poder Legislativo de Lindoia manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Base de Lindoia, pela excelência, dedicação e compromisso demonstrados no atendimento à população, especialmente no socorro às vítimas em situações de urgência e emergência.

O Poder Legislativo de Lindóia tem a satisfação de homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua histórica contribuição à ciência brasileira e pela descoberta da polilaminina, uma inovação que renova a esperança de milhares de pessoas que convivem com lesões na medula espinhal

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os Idealizadores e proprietários Senhores Fabio Samuel da Silva Cardoso e Rodrigo Gonçalves Bubola, pela recente inauguração da “Barbearia Cê que Manda”, homenageando também seu colaborador Senhor Pedro Henrique Rodrigues da Silva.”

"Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília.”

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Escola Esperança e Vida, e dá outras providências.

O Poder Legislativo de Lindóia tem a satisfação de homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua histórica contribuição à ciência brasileira e pela descoberta da polilaminina, uma inovação que renova a esperança de milhares de pessoas que convivem com lesões na medula espinhal

“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os Idealizadores e proprietários Senhores Fabio Samuel da Silva Cardoso e Rodrigo Gonçalves Bubola, pela recente inauguração da “Barbearia Cê que Manda”, homenageando também seu colaborador Senhor Pedro Henrique Rodrigues da Silva.”