{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DA SA\u00daDE", "ementa": "\"Institui Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o para visita \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Escola Esperan\u00e7a e Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAICON", "ementa": "O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a satisfa\u00e7\u00e3o de homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua hist\u00f3rica contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia brasileira e pela descoberta da polilaminina, uma inova\u00e7\u00e3o que renova a esperan\u00e7a de milhares de pessoas que convivem com les\u00f5es na medula espinhal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JULIANO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os Idealizadores e propriet\u00e1rios Senhores Fabio Samuel da Silva Cardoso e Rodrigo Gon\u00e7alves Bubola, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da \u201cBarbearia C\u00ea que Manda\u201d, homenageando tamb\u00e9m seu colaborador Senhor Pedro Henrique Rodrigues da Silva.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n\u00ba 975, de 31 de mar\u00e7o de 2006, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da Prefeitura da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4698, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o de erro formal na Lei n\u00ba 1.846/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Escola Esperan\u00e7a e Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4700, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso onerosa para a explora\u00e7\u00e3o da lanchonete e quadra poliesportiva Benedito Vaneli do Carmo - Dit\u00e3o da Fonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Mun\u00edcipio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia, Institui a tarifa correspondente e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4702, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos cemiteriais e funer\u00e1rios municipais compreendendo a administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos cemit\u00e9rios e capelas mortu\u00e1rias do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia, e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Cria o conselho de Regula\u00e7\u00e3o e controle social - CRCS do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia, Estado de S\u00e3o Paulo em apoio \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora ARES-PCJ e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "'BERTO SANTOS", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DA SA\u00daDE", "ementa": "\"Institui Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o para visita \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4708, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MAICON", "ementa": "REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Jos\u00e9 Aparecido de Godoi Bueno, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de apresentar a esta C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei que autorize a utiliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia Sagrada como material de apoio pedag\u00f3gico em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio, para fins de estudo cultural, hist\u00f3rico e filos\u00f3fico, e assegura a liberdade de consci\u00eancia e cren\u00e7a dos estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "INDICAMOS nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Diretoria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico nas vias do bairro Parque Aqu\u00e1tico I, visando a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade nos pontos que fizerem necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal que determine \u00e0 Diretoria de Gabinete que estude a continua\u00e7\u00e3o do programa \u201cGabinete Itinerante nos Bairros\u201d, com o objetivo de aproximar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o, ampliando a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "GUSTAVO", "ementa": "INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Diretoria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que determine a cria\u00e7\u00e3o de canal oficial de atendimento via WhatsApp, destinado a receber demandas, solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "'BERTO SANTOS", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro dos Costas, que inclui as estradas j\u00e1 denominadas, Estrada Municipal Mauro Ferraresso de Souza, Estrada Antonio Pedro Ciaramicoli, a Rua Sueli Campe\u00e3o, e as demais ruas ainda n\u00e3o denomindas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir drones para utiliza\u00e7\u00e3o pela Guarda Municipal de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar estudos e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para proibir o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es na Rua Coronel Estevam Franco, no trecho sentido dos n\u00fameros 344 a 390 em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar da pintura e demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento para carros, motos, bem como vagas destinadas \u00e0 carga e descarga na Rua Coronel Estevam Franco e demais vias da regi\u00e3o central de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DA SA\u00daDE", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria de tr\u00e2nsito, que sejam instaladas barreiras pl\u00e1sticas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (berreiras canalizadoras preenchidas com \u00e1gua) na Avenida 31 de Mar\u00e7o, nas proximidades do acesso \u00e0s pontes existentes no local, com a finalidade de impedir manobras irregularidades de travessia entre os fluxos de circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de roda para a sede da melhor idade, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de colocar cascalho no acesso aos com\u00e9rcios ao lado do Posto Ruiz e Ruiz na Rua Jos\u00e9 Magro, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construir um acesso direto e coberto ligando o Clubinho Mileide Ap Zamboim Moreti ao estacionamento do transporte municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "MARCIO DA LAGE", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que provid\u00eancie a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade e posterior instala\u00e7\u00e3o de banheiro no local onde \u00e9 realizada a feira livre \u00e0s sextas-feiras, no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "EDNELSON", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um \u201cFestival de M\u00fasica e Cultura Crist\u00e3\u201d em nosso munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "EDNELSON", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Grande Lago \u2013 \u201cLag\u00e3o\u201d, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4694, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "O Poder Legislativo de Lindoia manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, Base de Lindoia, pela excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso demonstrados no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente no socorro \u00e0s v\u00edtimas em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4704, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAICON", "ementa": "O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a satisfa\u00e7\u00e3o de homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua hist\u00f3rica contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia brasileira e pela descoberta da polilaminina, uma inova\u00e7\u00e3o que renova a esperan\u00e7a de milhares de pessoas que convivem com les\u00f5es na medula espinhal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4705, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JULIANO", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os Idealizadores e propriet\u00e1rios Senhores Fabio Samuel da Silva Cardoso e Rodrigo Gon\u00e7alves Bubola, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da \u201cBarbearia C\u00ea que Manda\u201d, homenageando tamb\u00e9m seu colaborador Senhor Pedro Henrique Rodrigues da Silva.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}