| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
|
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
|
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências."
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Lindoia
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia
|
Não informada |
