{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatadas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo do sal\u00e1rio devido aos servidores p\u00fablicos municipais da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Lindoia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lindoia", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}