{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n\u00ba 975, de 31 de mar\u00e7o de 2006, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da Prefeitura da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Cria o conselho de Regula\u00e7\u00e3o e controle social - CRCS do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia, Estado de S\u00e3o Paulo em apoio \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora ARES-PCJ e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANA BICUDO", "ementa": "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresenta\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo \"A Paix\u00e3o de Cristo\", em nosso munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "JULIANO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDNELSON", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Lindoiano ao Senhor Manoel Mauricio Silva Neves\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "'BERTO SANTOS", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Lindoiano ao Senhor Rafael Fernando Zimbaldi.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TATA", "ementa": "REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Dilce Alves da Concei\u00e7\u00e3o, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "JULIANO", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de trazer de volta a realiza\u00e7\u00e3o do tradicional rodeio do munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sua retomada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4741, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JO\u00c3O DA SA\u00daDE", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a Equipe ROMO da Guarda Municipal de Lindoia, em reconhecimento \u00e0 honrosa conclus\u00e3o do \u201cVII Curso de Motopatrulhamento T\u00e1tico\u201d, realizado no munic\u00edpio de Cajamar.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}