Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresentação do espetáculo "A Paixão de Cristo", em nosso município - |
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Indico ao Prefeito Municipal que, em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a instalação da iluminação pública na Av. Governador Mário Covas Júnior, no trecho compreendido a partir do número 327 até o Sítio dos Macacos, garantindo segurança, conforto e melhor visibilidade para moradores, pedestres e turistas que circulam pela via - |
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Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também da vegetação do calçadão que liga a Rua Anísio Pereira da Silva a Rod Eng Geraldo Mantovani, em nosso munícipio. - |
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Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso município. - |
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Indicamos ao prefeito municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de ampliação da rede de iluminação do grande lago, em nosso município - |
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Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto à Diretoria Municipal de Saúde, que a vacinação além de ser realizada na UBS do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, volte a ser realizada no PSF da Praça Getúlio Vargas, atendendo a um pedido da população, garantindo maior acesso aos serviços de imunização. - |
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Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto ao setor competente e em conjunto com a Comissão responsável pela organização da Feira do Agricultor de Lindoia, a possibilidade de manter a realização da feira às sextas feiras na Praça Getúlio Vargas, ou avaliar a viabilidade de alternância (rodizio) com o local anteriormente utilizado, situado na Avenida 31 de Março, na Praça das Águas. - |
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INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindóia, em conjunto com a diretoria competente, seja estudada a possibilidade de realização da reforma e revitalização da denominada Vila São Vicente de Paula (Vicentinos), localizada na Rua Lourenço Lourençoni, neste município, de modo a garantir condições adequadas de segurança, conforto, preservação do patrimônio e utilização do espaço pela comunidade que dele faz uso. - |
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INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindóia, que determine à Diretoria de Saúde a realização de estudos e posterior implantação de um sistema de identificação de medicamentos com etiquetas para auxiliar a administração correta, possibilitando melhor visualização e indicando dias da semana, horários de uso e períodos como manhã, tarde e noite, em todos os remédios fornecidos pela rede SUS para os munícipes na farmácia municipal de Lindoia. - |
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Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°1.129 de 24 de setembro de 2009, para substituir a expressão "Permissão de Uso" por "Concessão de Uso" em todos os seus dispositivos, e dá outras providências" - |
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Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°1.128 de 24 de setembro de 2009, para substituir a expressão "Permissão de Uso" por "Concessão de Uso" em todos os seus dispositivos, e dá outras providências" - |
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