Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a reestruturação do fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Lindoia e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Patas e Focinhos, e dá outros providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências." - - |
Aprovado |