Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |