Resumo (12ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: 'JULIANO / PSDB
Vice-Presidente: MAICON / MDB
Primeiro-Secretário: GUSTAVO / MDB
Segundo-Secretário: JOÃO DA SAÚDE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANA BICUDO / PP
BERTO SANTOS / PP
EDNELSON / PP
GUSTAVO / MDB
JOÃO DA SAÚDE / MDB
'JULIANO / PSDB
MAICON / MDB
MARCIO DA LAGE / REPUBLICANOS
TATA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 269
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: EDNELSON
Número de Protocolo: 272
“Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em frente a entradas de prédios e estabelecimentos no Município de Lindóia, e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 282
Autoriza a abertura do Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências
Matéria lida
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: GUSTAVO
Número de Protocolo: 283
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família do Senhor Luís Carlos Tomazi Cozaro "Japão", apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 284
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família da Senhora Renata Ap. Pinto de Souza, apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 271
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza publica da vegetação na entrada do bairro dos Costas, em nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 273
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das luminárias que se encontram "Apagadas", na entrada do Bairro dos Costas, em nosso município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 274
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a plantação de arvores frutíferas no canteiro entre a Av. da Saudade e Rod. Monsenhor Clodoaldo de Paiva, em nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 275
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de um "Para-Raios" no Cristo Redentor, em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 276
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura das faixas de trânsito e lombadas, na rua Jacinto Moreira, em nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 277
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura das faixas de trânsito e lombadas, na rua Manoel Danaso, em nosso município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 278
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura das faixas de trânsito e lombadas, na rua Leopoldino Franco de Souza, em nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 279
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente a realização de serviços de limpeza e manutenção na escadaria localizada no fim da Rua Anísio Pereira da Silva, que interliga com a Avenida 31 de Março, em nosso município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: EDNELSON
Número de Protocolo: 270
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no Município de Lindóia o Programa “Fiscaliza Cidadão” - destinado a incentivar a colaboração da população na fiscalização de: Infrações Ambientais, como queimadas e descarte irregular de resíduos; Maus-Tratos a Animais e poluição sonora.
Matéria lida
16 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 280
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com as empresas competentes e setores responsáveis estudem a possibilidade de extensão de cabeamento de internet no Bairro dos Costas, em nosso município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BERTO SANTOS

2 - GUSTAVO

3 - ANA BICUDO

4 - EDNELSON

5 - MAICON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA BICUDO / PP
BERTO SANTOS / PP
EDNELSON / PP
GUSTAVO / MDB
JOÃO DA SAÚDE / MDB
'JULIANO / PSDB
MAICON / MDB
MARCIO DA LAGE / REPUBLICANOS
TATA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: GUSTAVO
Número de Protocolo: 252
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso no Município de Lindoia a “Festa em Louvor a Nossa Senhora das Brotas”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 269
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 282
Autoriza a abertura do Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 281
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Não Votou
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Sim
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 53 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim